Institui, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o programa "Polos de Desenvolvimento" e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Institui no âmbito do Instituto Butantan Comissão de Sustentabilidade a qual estará incumbida pela implementação de ações objetivando a melhoria do desempenho socioambiental no Instituto Butantan.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Cria a Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico-Econômico de São Paulo (CEZEE-SP).
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo